Revista Indústria Brasileira

sistema atual, há tributos pagos ao longo da cadeia que acabam onerando o custo do investimento, as exportações e a produção nacional mais do que as importações. O se- gundo efeito é a eliminação da complexida- de. “Assim, você reduz o custo burocrático de pagar imposto e reduz o litígio, conten- cioso e tributário”, avalia Maioli. CUMULATIVIDADE O gerente de Política Econômica da CNI, Mário Sérgio Telles, também afirma que a cumulatividade é uma distorção que pode ser resolvida com uma reforma ampla do sistema tributário brasileiro. “O principal ponto é a questão da cumulatividade, que faz com que o produto importado pague menos tributos em relação ao produto feito no Bra- sil”, destaca. Segundo ele, a cumulatividade de PIS/COFINS, ICMS, ISS e IPI representa, em média, 7,4% do preço líquido de impos- tos, ou seja, do produto antes de o empre- sário adicionar os tributos. Além disso, complementa Telles, o siste- ma tributário brasileiro gera muitos custos administrativos para as empresas. Por isso, elas precisam de um departamento fiscal muito grande para calcular e pagar tribu- tos, além do custo com contencioso. “Fala- -se muito no estudo de 1.500 horas por ano para pagar os tributos, mas uma grande em- presa no Brasil gasta, na verdade, cerca de 34.000 horas para calcular e pagar tributos”, estima o gerente da CNI. Uma reforma também reduz a insegu- rança jurídica, favorecendo investimen- tos. “Se você opera em um ambiente inse- guro, ou a empresa não investe ou investe com uma margem pequena para compen- sar o risco”, argumenta Appy. Por fim, diz ele, há um problema de distorções alocati- vas. Como a tributação distorce o modo de organização, geralmente gera ineficiências ao estimular a economia a se organizar de uma forma em que se gasta mais capital e trabalho para produzir o mesmo produto, em função de benefícios e incentivos fiscais. Em ummundo sem impostos, argumen- ta Appy, uma empresa montaria seu centro de produção onde pudesse minimizar o custo de logística, ou seja, minimizar gas- tos com caminhão e combustível. No Brasil, a empresa monta onde tem o melhor bene- fício fiscal, aumentando o custo de logísti- ca. “Isso não faz sentido, porque gasta mais para levar o mesmo produto para o mesmo consumidor final”, comenta. Outro exemplo de ineficiência, segundo ele, é a diferença no custo entre construir um prédio de con- creto armado (opção muito mais barata) ou um com estruturas pré-fabricadas, cuja tri- butação encarece o preço final. Na mesma direção, Telles afirma que as distorções do sistema tributário brasileiro reduzem a eficiência das empresas. “O sis- tema tributa mais os produtos do que os ser- viços, ou seja, não é um sistema neutro, no sentido de não interferir nas decisões de consumo e investimento. Hoje, interfere pe- sadamente, beneficiando os serviços em de- trimento dos produtos”, critica. ▼ Para o advogado Maurício Maioli, uma reforma tributária ampla levaria a maiores investimentos e geração de empregos 13 Revista Indústria Brasileira