Revista Indústria Brasileira

ocorreu, sobretudo, por causa da perspec- tiva de 2021 ser um ano anormal para a eco- nomia brasileira", diz o analista. Também avançaram nos últimos me- ses as negociações para aprovação de ou- tros dois itens da pauta mínima da Agenda Legislativa da Indústria 2021 : a abertura do mercado de gás natural e o novo marco do setor elétrico. A Nova Lei do Gás, como é conhecida a proposta, é vista pelo gover- no como uma boa alternativa para redu- zir o preço do insumo, atrair investimen- tos, aumentar a competição e estabelecer um ambiente de concorrência. A queda de custo deve atingir principalmente os gran- des consumidores do gás natural, que são a indústria e o setor de energia termoelétri- ca. No dia 17 de março, a proposta foi apro- vada pela Câmara dos Deputados, que re- jeitou alterações feitas no Senado Federal, e aguardava apenas a sanção presidencial para entrar em vigor. Já o novo marco do setor elétrico teve a votação no Senado encerrada em feverei- ro, depois de tramitar na Casa por quase cinco anos. O texto, que aguarda a decisão da Câmara dos Deputados, moderniza o se- tor ao propor mudanças no acesso ao mer- cado livre de energia, o que aumentará a competitividade. A proposta também per- mite a portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras, o que, segundo senado- res e especialistas do setor, pode trazer van- tagens para o consumidor, como a redu- ção na tarifa. “Esses dois projetos são fundamentais para que o setor produtivo comece a in- vestir”, diz Lyra de Andrade, da FIEA. Se- gundo ele, é fundamental haver um mar- co regulatório que dê segurança jurídica aos empresários. Roberto Pires, da FIETO, destaca que os dois projetos podem me- lhorar muito as condições de negócios no Brasil, estimular investimentos por parte da indústria e aumentar a competitividade do setor produtivo brasileiro. “A Nova Lei do Gás moderniza o mercado de insumos no país, criando condições para a redução do preço do gás e o aumento da competi- tividade do produto nacional”, prevê ele. Na avaliação do senador Angelo Coro- nel (PSD-BA), as duas pautas devem ga- nhar fôlego após essa fase crítica da pan- demia. Porém, diz ele, com as instalações das comissões, o processo legislativo pas- sa por um crivo mais rigoroso e as pautas tendem a demorar mais para serem apro- vadas – o que pode ser positivo para o amadurecimento dos projetos. “Dito isso, precisamos baratear o custo da energia do país com legislações que incentivem o aumento da oferta, da competição e da DE CRESCER pessoal não param Gastos com 2010 2011 2012 2013 2014 56,82 ativos 96,39 104,19 108,63 118,63 127 39,56 42,65 45,24 49,08 52,3 61,53 63,39 69,84 75,3 inativos total (em R$ bilhões) Poder Executivo Civil, Administração Direta, Autarquias, Fundações, Banco Central e Fundos ▼ “A Agenda tem 26 anos e, para nós, tem sido cada vez mais estratégica no encaminhamento das medidas importantes para o setor produtivo e industrial”, diz Mônica Messenberg (CNI) 12 Revista Indústria Brasileira ▶ março 2021 ▼ Capa