Revista Indústria Brasileira

Uma oportunidade histórica para a reforma tributária CONGRESSO NACIONAL TEM NA PAUTA UMA REFORMA TRIBUTÁRIA AMPLA, COM UNIFICAÇÃO DE TRIBUTOS E FIM DA CUMULATIVIDADE. PARA ESPECIALISTAS, AS MUDANÇAS TRARIAM CRESCIMENTO ECONÔMICO O ritmo de crescimento da economia brasileira pode aumentar em até 25% nos próximos 15 anos com a aprovação de uma reforma tributária ampla, que melhore o ambiente de negócios e estimule investimentos no setor produtivo. É o que mostram diferentes estudos realizados por especialis- tas no tema, diz o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidada- nia Fiscal. Essa aceleração do crescimento será resultado dos ganhos de competitividade da produção nacional em relação aos concorrentes ex- ternos e da melhor alocação dos recursos produtivos. Um dos estudos, dos economistas Edson Domingues e Debora Cardo- so, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), estima que esse po- tencial de crescimento seria possível com a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins e IPI, federais; ICMS, estadual; e ISS, municipal) por dois im- postos sobre bens e serviços, nos moldes do Imposto sobre Valor Agrega- do (IVA), e um imposto seletivo. Este último seria cobrado sobre combus- tíveis fósseis, fumo e bebidas alcoólicas. Bernard Appy lembra que uma reforma com essas características vem sendo discutida desde o início dos anos 1990. “Sempre houve algumas di- ficuldades, sendo a principal a resistência dos estados. Essa resistência, hoje, está superada. Na verdade, todos os 27 secretários de Fazenda apoiam uma reforma que extinga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), adote um imposto sobre bens e serviços de base ampla, sem benefícios fiscais e que seja cobrado no destino”, diz ele, responsá- vel pelas linhas gerais da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, apre- sentada em 2019 na Câmara dos Deputados. 9 Revista Indústria Brasileira