Revista Indústria Brasileira

1 O QUE ESPERAR DA REFORMA TRIBUTÁRIA? A reforma tributária é uma de- manda prioritária da sociedade. O tema entrou na agenda do Congres- so Nacional a partir de 2019, com a PEC 45/19, que tramita na Câmara dos Deputados, e com a PEC 110/19, no Senado Federal. Apesar da pandemia, que reduziu o ritmo dos trabalhos, o debate avançou bastante e hoje as duas Casas do Congresso já têm uma proposta unificada. Agora, estamos debatendo com o governo a melhor maneira de continuar avançando na reforma ainda em 2021. 2 HÁ SOLUÇÃO PARA O “CUSTO BRASIL” QUE NÃO PASSE PELA REFORMA TRIBUTÁRIA? Em 2019, pela primeira vez, o governo federal esti- mou em R$ 1,5 trilhão anual o “Custo Brasil”, termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, buro- cráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos e pioram o ambiente de negócios. A reforma tributária é um elemento importante do “Cus- to Brasil”, mas não o único. Paralelamente, o governo está trabalhando firme para melhorar o ambiente de negócios e a infraestrutura do país. No Legislativo, es- tamos atuando também para a aprovação do novo Mar- co Legal das Zonas de Processamento para Exportação. 3 O QUE O PAÍS PRECISA FAZER PARA VOLTAR A CRESCER? A primeira coisa a fazer é um bom diagnóstico da situação, e isso o governo já tem. No mais, é avançar com a atualização do marco regulatório da economia e com as reformas, entre elas a do sistema tributário e a administrativa. 4 QUAL O PAPEL DO LEGISLATIVO NESSE PROCESSO? O Congresso Nacional tem feito a sua parte, que é avançar em uma proposta de reforma tributária e na análise da proposta de reforma administrativa enviada pelo governo federal, além de aperfeiçoar o marco regu- latório dos diversos setores da economia, a exemplo da aprovação da nova Lei do Saneamento Básico e, como disse, da discussão que está em andamento para aperfei- çoar a Lei das Zonas de Processamento de Exportação. 5 QUAL A IMPORTÂNCIA DA INDÚSTRIA PARA A RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DO PAÍS? A indústria é e sempre foi um segmento muito im- portante para a economia de qualquer país, tanto pe- los empregos criados quanto pela produção de valores. Ocorre que, de tempos em tempos, os ciclos industriais se renovam e a indústria necessita se reinventar. Na me- dida em que as reformas forem se concretizando, a in- dústria vai se reposicionando, juntamente com o setor primário e o terciário. Exemplo do vigor da indústria e do seu reposicionamento, segundo dados da CNI, foi o aumento da sua participação no PIB entre 2017 e 2018, passando de 21% para 22%, puxado pela indústria ex- trativa e de serviços industriais, que inclui serviços de eletricidade e gás, água, esgoto e descontaminação, em- bora tenha havido queda na participação da indústria de transformação. ■ Roberto Rocha Senador da República (PSDB-MA) e presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária ▲ “A indústria sempre foi um segmento muito importante para a economia de qualquer país. Ocorre que, de tempos em tempos, os ciclos industriais se renovam e a indústria necessita se reinventar”. 34 35 Revista Indústria Brasileira ▶ junho 2021 Revista Indústria Brasileira 5 perguntas para...