Revista Indústria Brasileira

PRODUÇÃO Embora a suspensão das patentes possa parecer, à primeira vista, uma solução para a escassez de vacinas, a medida é contestada por líderes globais como a chanceler alemã Angela Merkel. Para ela, existem dois fato- res que precisam ser considerados: a pro- vável falta de interesse dos laboratórios em produzir vacinas no futuro e a capacidade de produção do imunizante pelas nações. No Brasil, em seu depoimento à Comis- são Parlamentar de Inquérito (CPI) que in- vestiga a atuação do governo federal na pandemia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se disse contrário à suspensão das patentes. “Meu temor é de não termos con- dições de, mesmo com a quebra, conseguir- mos produzir as vacinas aqui no Brasil e isso interferir de maneira negativa no aporte de vacinas internacionais”, avaliou o ministro. Para representantes do setor farmacêu- tico, essa preocupação se justifica. Eliza- beth de Carvalhaes, presidente executiva da Interfarma, é enfática ao afirmar que os maiores entraves para o aumento na produ- ção e na distribuição de vacinas são a capa- cidade produtiva dos países, o acesso a in- gredientes como os insumos farmacêuticos ativos (IFA) e o descompasso entre o tempo de produção, a distribuição do imunizante e a velocidade com a qual o vírus e suas va- riantes se alastram. “A suspensão de patentes não significa agilidade e aumento da capacidade de pro- dução, porque replicar o ciclo de produção de uma vacina requer conhecimento téc- nico, tempo, insumos e capacidade produ- tiva. Se um determinado país não se com- promete com uma estrutura com fábricas, maquinário, profissionais capacitados, lo- gística etc., definitivamente ter essa estru- tura não acontecerá de uma hora para ou- tra”, explica Elizabeth. Na mesma linha, o presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Far- macêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussoli- ni, afirma que nenhuma quebra de patente foi benéfica para a indústria farmacêuti- ca brasileira. “Cabe ponderar que medidas desse tipo não são eficientes e positivas em si, mas aqui a questão é completamente ou- tra. O início da produção demandaria altos investimentos públicos e demoraria muito”, diz Mussolini. Para o executivo, uma iniciativa mais efetiva para a indústria farmacêutica seria incorporar tecnologias inovadoras em saú- de mediante o aperfeiçoamento das Parce- rias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), com base em negociações transparentes e na definição clara de obrigações e contra- partidas por parte de compradores institu- cionais e empresas, tendo a segurança ju- rídica como premissa. RISCO DE RETALIAÇÕES Além de questionarem a efetividade da medida, representantes do setor produtivo temem que uma eventual suspensão de pa- tentes prejudique o comércio exterior do Brasil no longo prazo. Isso porque, ao vio- lar um dos tratados da Organização Mun- dial do Comércio (OMC), o país pode sofrer sanções comerciais por descumprir o Acor- do sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPs). ▶ Nenhum país terá fábricas, maquinário e profissionais capacitados de uma hora para outra, diz Elizabeth de Carvalhaes (Interfarma) 28 Revista Indústria Brasileira ▶ maio 2021 ▼ Competitividade