Revista Indústria Brasileira

20 Revista Indústria Brasileira ▶ abril 2021 ▼ Capa Até julho de 2025, a tecnologia 5G de- verá estar disponível em todos os muni- cípios com mais de 500 mil habitantes, segundo a Anatel. Ainda de acordo com o cronograma da agência reguladora: as cidades com mais de 200 mil habitantes deverão receber o 5G até julho de 2026; as com mais de 100 mil habitantes, até julho de 2027; e aquelas com mais de 30 mil habitantes, terão 50% do atendimen- to concluído até julho de 2028 e 100% até julho de 2029. Entre as contrapartidas de investimen- to que serão realizadas pelas teles em tro- ca do uso da faixa, estão a Rede Segura , exclusiva para o governo, que deverá ser de fibra óptica fixa, com criptografia, e alcançar todo o território nacional onde houver órgãos públicos federais. No caso específico do Distrito Federal, as redes de- verão ser fixas e móveis. Além dos órgãos públicos, a Rede Segura deverá atender a todas as atividades de segurança pública, defesa, serviços de socorro e emergência, resposta a desastres e outras atribuições críticas que envolvam comunicação estra- tégica de Estado. Cada uma das obrigações previstas no edital será deduzida do valor de outorga que será pago pelas empresas ao Tesouro pelo uso da faixa da frequência 5G. Esse cálculo, porém, não é simples. Algumas das contrapartidas têm potencial de ge- rar receitas, como a cobertura de rodovias federais, e outras vão gerar apenas despe- sas, como a rede privativa para a adminis- tração federal. As empresas interessadas em participar do leilão poderão disputar lotes nacionais ou regionais. O preço mínimo de cada lote só será divulgado após o aval do TCU, mas dada a quantidade de obrigações adicionais às empresas vencedoras de cada lote, a ex- pectativa é de que a arrecadação finan- ceira para o Tesouro Nacional não seja tão grande na licitação. No caso dos lotes re- gionais, que irão atender cidades com me- nos de 30 mil habitantes, os prazos para que os serviços estejam disponíveis come- çam em dezembro de 2026. ▶ A advogada Cristiane Sanches, sócia da Catão & Tocantins Advogados e conselheira da Abrint, considera realista a expectativa de que as redes estejam implementadas a partir de meados de 2022, dada sua complexidade Número de redes em operação comercial* 162 redes 5G já funcionam no mundo * Dados de fevereiro de 2021 Fonte: 5G Américas