Revista Indústria Brasileira

esportivo, brinquedos, software e eletro- eletrônicos de forma geral. Entre os itens mais ameaçados estão têxteis, eletroeletrô- nicos e materiais esportivos. Levantamento feito pelo Fórum Nacio- nal Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) aponta que o país perdeu R$ 291,4 bilhões para o mercado ilegal ainda em 2019. Trata- -se da soma das perdas registradas por 15 se- tores industriais e a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados em fun- ção da ilegalidade. O dado para 2020 ain- da não está disponível, mas provavelmen- te será muito maior. CICLO VICIOSO A venda de produtos pirata é parte de um ciclo vicioso, no qual organizações cri- minosas utilizam recursos oriundos dessa atividade para financiar e praticar outros delitos, como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, roubos e furtos, sonegação fiscal, corrupção e até homicídios. Fernando Pimentel, presidente da As- sociação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), diz que a informali- dade e a pirataria representam cerca de 35% das peças de vestuário comerciali- zadas no Brasil. “São ilegalidades no re- colhimento de impostos, na contratação de mão de obra ou na própria pirataria das marcas, que trazem um prejuízo bru- tal para a sociedade, para os investidores e para as empresas que constroem toda a sua história por meio de bons procedi- mentos”, lamenta. Mesmo antes do início da pandemia, cerca de 35% das vendas de itens esporti- vos, a exemplo dos tênis, eram produtos piratas, segundo Renato Jardim. “Já era um percentual bastante significativo, por conta da dinâmica própria do mercado do segmento esportivo”, diz o dirigente. Fabiano Barreto, coordenador de Pro- priedade Intelectual da Confederação Na- cional da Indústria (CNI), chama a aten- ção para a proliferação da venda não só de produtos falsificados na internet, mas dos originais que são contrabandeados, ou seja, entram no país ilegalmente, sem tributação, controle ou registro aduanei- ro. “São produtos originais, mas que não têm o recolhimento de tributos e acabam também sendo vendidos em plataformas de comércio eletrônico”, conta Barreto. Outro setor que sofre com a comercia- lização de produtos ilícitos na internet é o farmacêutico, muito regulado no Bra- sil. “Há uma grande oferta de produtos que prometem soluções milagrosas, como emagrecimento, calvície e disfunções se- xuais. São produtos oferecidos como me- dicamentos, sem controle algum de efi- cácia, disponíveis ao público em geral no ambiente online”, relata o coordenador da CNI. SOLUÇÕES Diversas medidas estão sendo adotadas em conjunto pelo governo federal e por em- presas para combater o comércio eletrônico de itens ilegais. Dentre elas estão as ações do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP), instância do Ministério da Justiça que trata de todo tipo de ilícitos no comércio. “O CNCP tem tido uma atuação funda- mental e indispensável”, avalia Renato Jar- dim, da Ápice. “Ele tem promovido diálogo entre atores do governo e o setor privado, o que traz um grande ganho para a eficiên- cia do emprego dos recursos disponíveis ▶ É preciso combater o crime, mas também conscientizar os consumidores, diz Fernando Pimentel (Abit) 32 Revista Indústria Brasileira ▶ março 2021 ▼ Agenda Legislativa