Revista Indústria Brasileira

público, muitas vezes beneficiando a com- petitividade artificial, provenientes de in- tervenções do Estado na economia de ou- tros países, em detrimento da indústria nacional”, argumenta. VIDRO E QUÍMICA Dois setores industriais diretamente im- pactados com a flexibilização da política an- tidumping do país são os de vidro e o quí- mico. Em 2020, o Departamento de Defesa Comercial (Decom) reconheceu que a alí- quota aplicada na importação de vidros para eletrodomésticos da linha fria (geladeiras) não corrigia o dumping praticado pela in- dústria chinesa e recomendou o aumento da alíquota. O governo, contudo, optou por não corrigir o dano. Para Lucien Belmonte, presidente-executivo da Associação Brasi- leira das Indústrias de Vidro (Abividro), foi como se o governo tivesse dado um cartão vermelho para a produção nacional. “É preciso corrigir a distorção existente em relação ao exportador chinês. No Bra- sil existem 10 fábricas de vidro plano, nos Estados Unidos são 22, no México são 5 e na China são 250. Eles não sabem o que fa- zer com tanto vidro e exportam com pre- ços muito abaixo do valor de mercado. Por isso é que sete países têm medidas especí- ficas contra a China na área de vidro pla- no e o Brasil também precisa ter”, expli- ca Belmonte. Além da concorrência desleal, outro desdobramento da flexibilização das me- didas antidumping é a insegurança jurídi- ca trazida ao setor produtivo. André Pas- sos, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria Quími- ca (Abiquim), credita esse cenário à eleva- da discricionariedade dos técnicos da Sub- secretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) do Ministério da Econo- mia, que podem, sem base em fatos de in- vestigação, retirar percentuais de direito antidumping a total juízo de conveniência e oportunidade em detrimento dos direi- tos dos produtores nacionais. O diretor da Abiquim considera que, a longo prazo, essa flexibilização reduzirá o interesse das empresas no mercado local e aumentará a dependência do produto im- portado. “No caso da química, 46% do total dos produtos químicos de uso industrial consumidos no Brasil já são importados”. Lideranças industriais chamam a aten- ção, ainda, para o fato de o governo federal estar negligenciando um fator essencial na flexibilização do dumping: o Custo Brasil. “Precisamos ressaltar que as medidas anti- dumping existem para retomar uma condi- ção de igualdade entre o produto nacional e o internacional, mas elas não compensam as deficiências geradas pelo Custo Brasil e existem apenas para proteger o mercado local de um comércio predatório, em que o custo de venda no Brasil seja menor do que o custo de produção nos países de ori- gem desses produtos”, ressalta o diretor da Abiquim, André Passos. Nessa mesma linha, o presidente da Abividro afirma que não é interesse da in- dústria ter preço mais alto do que o ofer- tado no mercado internacional e cobra medidas mais enérgicas do governo para ▶ “No Brasil existem 10 fábricas de vidro plano. Na China são 250. Eles não sabem o que fazer com tanto vidro e exportam com preços muito abaixo do valor de mercado”, diz Lucien Belmonte, presidente- executivo da Abividro 28 Revista Indústria Brasileira ▶ março 2021 ▼ Competitividade