Revista Indústria Brasileira

NOVO MARCO LEGAL DEVE DAR SEGURANÇA A STARTUPS A aprovação pelo Senado Federal, no final de fevereiro, do marco legal das startups é um avanço na direção de mais segurança para ne- gócios e investimentos na área de ciência, tec- nologia e inovação no Brasil. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia, no entanto, que itens relevantes apresentados como con- tribuições ao projeto ficaram de fora do tex- to e precisarão voltar a ser tratados para que haja um real avanço na legislação. Como so- freu mudanças no Senado, a matéria voltará para nova votação na Câmara dos Deputados. “Apesar de ainda ser incompleto, o texto atual dá mais segurança para os investidores ao criar o conceito de startup, mas essa definição está muito ampla”, avalia a diretora de Inovação da CNI, Gianna Sagazio. O projeto estabelece cri- térios, como receita bruta de até R$ 16 milhões por ano e até 10 anos de criação para a empresa ▼ O conceito de startup ainda precisa ser mais bem definido na proposta em tramitação, diz Gianna Sagazio, diretora de Inovação da CNI algumas mães infectadas pelo vírus na gra- videz terem tido bebês com microcefalia, enquanto outras não. A análise das amostras pelos pesqui- sadores da Rede Zika levaram ao entendi- mento dos mecanismos moleculares fisio- patológicos do vírus Zika no cérebro de oito bebês com a Síndrome da Zika Congênita, falecidos após 48 horas do nascimento, no período de outubro de 2015 a julho de 2016 no Rio de Janeiro e na Paraíba. Até a im- plantação da Rede Zika, o Brasil não tinha infraestrutura dedicada ao estudo das ar- boviroses. A plataforma contribuiu para a análise e realização de estudos sobre a in- fecção e as manifestações fisiopatológicas associadas ao Zika vírus, à dengue, à chi- kungunya e ao Mayaro. Apesar de se dedicarem a pesquisas com- pletamente diferentes, os dois centros têm em comum o fato de terem recebido recur- sos do Fundo Nacional de Desenvolvimen- to Científico e Tecnológico (FNDCT). Entre 2004 e 2019, estes e outros 11 mil projetos foram financiados pelo Fundo, segundo da- dos do professor Marcelo Mori, do Institu- to de Biologia da Universidade de Campi- nas (Unicamp), conforme artigo publicado no jornal da universidade em 19 de feverei- ro de 2021. Além de financiar universida- des e institutos de pesquisa públicos e pri- vados, os recursos do fundo foram usados “para consolidação e expansão de empre- sas que simbolizam o potencial científico- -tecnológico brasileiro, como a Embrapa e a Embraer”, segundo o artigo. Entretanto, desde 2006, os recursos to- tais do FNDCT que foram contingenciados superam R$ 25 bilhões. “Em 2020, dos R$ 5,2 bilhões disponíveis, apenas R$ 600 mi- lhões foram autorizados para uso, ou seja, quase 90% do recursos do FNDCT não pude- ram ser usados no ano passado para o finan- ciamento da ciência, tecnologia e inovação. Num ano de pandemia, com o país precisan- do de soluções rápidas contra a Covid-19, 18 Revista Indústria Brasileira ▶ março 2021 ▼ Capa