Revista da Confederação Nacional da Indústria

Mais perto da OCDE APÓS ANOS DE ESPERA, O BRASIL SE PREPARA PARA RECEBER, EM 2021, O CONVITE PARA INTEGRAR A OCDE. A ADESÃO, ENTRETANTO, AINDA DEPENDERÁ DO CUMPRIMENTO DE REQUISITOS Falta pouco. Segundo Marcelo Barros Gomes, secretá- rio especial de Relacionamento Externo da Casa Civil, “o Brasil espera receber, em 2021, a carta-convite da OCDE para que possa iniciar o processo formal de acessão”. A expectativa sintetiza anos de investimento do país na pa- vimentação da sua entrada no seleto grupo de membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 2020, diversos passos foram dados nesse senti- do, como a adesão a mais de 15 instrumentos normati- vos da organização; a aceitação do Brasil como membro participante do Comitê de Política do Consumidor; e o avanço nas negociações para aderir aos Códigos de Li- beralização da OCDE. Além disso, foi criada a Secretaria Especial de Relacionamento Externo (Serex), no âmbito da Casa Civil, para coordenar as ações do Poder Execu- tivo voltadas ao pedido de adesão do Brasil à entidade. Outra ação relevante do governo neste ano foi o envio, ao Congresso Nacional, do texto do acordo entre o Brasil e a OCDE relativo à criação de um escritório da organiza- ção no país. Desdobramento do acordo assinado em Paris ◀ Brasil já adotou 93 dos 245 instrumentos legais da OCDE e, entre os candidatos atuais, é o que temmaior aderência aos requisitos de aceitação 19 Revista Indústria Brasileira