Revista Indústria Brasileira

Ummercado para o carbono INDÚSTRIA DEFENDE REGRAS PARA DIMINUIR A EMISSÃO DE CO 2 QUE ESTIMULEM O AMBIENTE DE NEGÓCIOS E GEREM INVESTIMENTO EM TECNOLOGIAS DE BAIXO CARBONO A criação de um mercado voluntário de carbono permite um am- biente de segurança jurídica e confiança da indústria. Com regras claras e garantias de monitoramento e governança, as empresas conseguem decidir qual é a melhor estratégia e quais medidas pre- cisam ser adotadas para alcançá-la, como troca de equipamentos ou investimento em novas tecnologias para reduzir as emissões de CO 2 . “O mercado voluntário é frágil do ponto de vista da segurança ju- rídica e, na medida em que o comprador não tem garantia de que o crédito poderá ser compensado, o mercado não roda ou roda timi- damente”, diz Marcelo Thomé, presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da In- dústria (CNI). “A regulação oferecerá segurança jurídica”, reforça ele. O setor industrial defende uma fase inicial de aprendizado, em que os recursos financeiros advindos da comercialização de per- missões para emitir gases de efeito estufa sejam reinvestidos em tecnologias de baixo carbono. Além disso, a indústria quer que a regulamentação do mercado contemple o uso de offsets (geração de créditos para compensação) em diversas frentes, como créditos flo- restais, energias renováveis e gestão de resíduos. As propostas da CNI, elaboradas a partir da análise de experiên- cias internacionais, incluem ainda a consolidação e a implemen- tação de um sistema robusto de Mensuração, Relato e Verificação (MRV) de emissões e remoções de gases de efeito estufa. A entida- de também sugere a criação de um órgão colegiado que conte com a participação do governo e do setor privado e de comitês técnicos especializados, para subsidiar o órgão com informações. Segundo o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, o mer- cado regulado de carbono é mais adequado que mecanismos de taxação, porque “estimula o ambiente de negócios, a inovação e a competitividade das empresas, sem aumentar a carga tributária.” De acordo com ele, o mercado regulado de carbono será mais efe- tivo e complementará a estratégia para o cumprimento da Contri- buição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) no âmbito do Acordo de Paris . 18 Revista Indústria Brasileira ▶ outubro 2021 ▼ Capa