Revista Indústria - Junho/22

Reforma tributária: o mais rápido possível CNI DEFENDE MUDANÇAS NA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO E DA RENDA CORPORATIVA As reformas na área de tributação sobre consumo e renda corporativa devem ter como objetivo eliminar distorções, incentivar a produtivida- de, melhorar a competitividade e buscar maior eficiência na atração e na alocação de recursos para a economia brasileira. Essa é a conclusão de dois estudos elaborados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) que foram entregues aos candidatos à Presidência da República em 2022. Entre 2009 e 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve cresci- mento médio de apenas 0,9% ao ano, enquanto o restante do mundo cres- ceu, emmédia, 2,8% no mesmo período. Nos últimos 11 anos, antes mes- mo da crise provocada pela pandemia de Covid-19, o país já não conseguia crescer de forma expressiva, reflexo, principalmente, da dificuldade que as empresas brasileiras têm de competir, segundo o estudo Reforma e tri- butação do consumo: competitividade e promoção do crescimento . Com o objetivo de estimular o crescimento econômico, a CNI propõe a substituição dos principais tributos incidentes sobre o consumo (PIS, Co- fins, ICMS, ISS, IPI e IOF) por ummodelo baseado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com possibilidade de ser dual (um federal e outro subna- cional), o que está em sintonia com o texto da Proposta de Emenda à Cons- tituição (PEC) 110, em discussão no Senado Federal. A principal vantagem do IVA em relação a outros tributos é que, além de ser eficiente do ponto de vista arrecadatório, ele não cria distorções econômicas. 10 Revista Indústria Brasileira ▶ junho 2022 ▼ Edição Especial