Revista Indústria Brasileira

outubro de 2020, 22.336 pedidos de depó- sito de patentes e concluiu a avaliação de 46.533 solicitações. Toda essa eficiência é um cenário novo, já que, até pouco tempo atrás, a instituição chegava a levar 12 anos para avaliar um pedido. Empenhado em reduzir o passivo ( ba- cklog ) no período de dois anos, em 2019 o Instituto implementou um plano de com- bate que vem surtindo efeitos significati- vos. Contudo, empresas de pequeno por- te e startups podem acelerar ainda mais o processo ao requisitarem o exame priori- tário de patentes disponibilizado para tais negócios. Nesses casos, o tempo de trâmi- te de processos tem sido bem menor, de apenas 16 meses. EXCLUSIVIDADE Como explica a diretora de Propriedade Intelectual da Inova Unicamp, Raquel Mou- tinho Barbosa, é fundamental acompanhar o ciclo de vida de alguns produtos e servi- ços patenteados, que, emmuitos casos, são curtos. “Apesar de o INPI estar fazendo um trabalho sem precedentes de aceleração de exames e combatendo o backlog , buscando se equiparar aos demais escritórios de pa- tentes do mundo com relação ao tempo de concessão, há casos em que esse exame pre- cisa ser ainda mais curto, para garantir a ex- clusividade de mercado”. O diretor da startup Blitzar 3D, que tra- balha com fabricação em nuvem ( cloud manufacturing ), Thiago Pessanha, também é entusiasta da aceleração dos processos depositados por startups. “O mundo está muito mais dinâmico. Hoje, podemos criar um produto que tenha ciclo de vida de ape- nas alguns meses. Sem um setor de inova- ção forte e rápido para responder às de- mandas do mercado, algumas empresas podem ficar sem produtos em um espaço de meses”, opina Pessanha. Apesar da importância da medida, des- de que ela foi implementada, em julho de 2020, apenas duas startups entraram com o pedido de prioridade ao depositarem suas solicitações. Isso não significa, contudo, que apenas duas empresas tenham solicitado o registro de patentes. Além da possibilidade de terem entrado na fila regular, a avaliação do INPI é de que algumas também podem ter solicitado a prioridade estabelecida por outros critérios, como questões climáticas, tecnologias verdes e Covid-19. De todo modo, para a diretora de Paten- tes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados do INPI, Liane Lage, essa baixa procura específica pela prioriza- ção das startups se deve ao desconhecimen- to a respeito do sistema de propriedade in- dustrial e do trâmite prioritário. A solução, de acordo com a direto- ra do INPI, passa pela disseminação de informações sobre o trâmite prioritário e sobre a redação de pedidos de paten- tes e sua tramitação geral. “Isso colabo- ra para modificar esse cenário, possibi- litando maior entrada de depositantes no sistema nacional de propriedade indus- trial”. Coincidência ou não, os dois gesto- res de startups ouvidos nesta reportagem não tinham conhecimento da possibilida- de de priorização dos depósitos feitos por essa modalidade de negócio. Embora ainda não tenham feito uso da priorização concedida às startups, os dois diretores já fizeram registros de propriedade industrial junto ao INPI e compartilham a mesma opinião sobre a ▼ Raquel Moutinho Barbosa (Inova Unicamp) elogia o esforço do INPI na aceleração de exames de pedidos de patentes, mas afirma que, em alguns casos, o prazo de avaliação precisa ser ainda mais curto 28 Revista Indústria Brasileira ▶ abril 2021 ▼ Competitividade