Revista Indústria Brasileira

Incentivo à inovação nas pequenas e médias INPI DÁ PREFERÊNCIA A STARTUPS E A PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NA AVALIAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE PATENTES, MAS PROCESSO AINDA É POUCO CONHECIDO Neste ano, a Organização Mundial da Propriedade Intelectu- al (OMPI) dedicou a data de 26 de abril – Dia Mundial da Pro- priedade Intelectual – à contribuição das pequenas e médias empresas para a economia e ao uso estratégico da proprieda- de intelectual na construção de negócios mais sólidos, com- petitivos e resilientes. Como explica Fabiano Barreto, coordenador de Proprieda- de Intelectual da Confederação Nacional da Indústria (CNI), as patentes têm grande importância para as empresas de por- te menor, já que, geralmente, elas possuem orçamentos mais restritos. “Elas dependem desse incentivo jurídico para que possam inovar com segurança. A patente dá os meios para que as empresas possam recuperar os investimentos feitos em inovação. É uma espécie de incentivo para que elas ino- vem”, diz Barreto. Esse retorno se dá por meio do direito de exclusividade no mercado por 20 anos. Esse prazo começa a contar a par- tir do momento em que o pedido de patente é depositado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). De acor- do com o órgão, em fevereiro de 2021, o tempo médio para a decisão era de 5,4 anos. Para Thiago Rodrigues, CEO da startup Roveq – Sistemas Embarcados, os ativos de propriedade intelectual podem se tornar os bens mais preciosos da empresa. “Possuir ativos no Sistema de Proteção à Propriedade Intelectual mostra a pos- síveis stakeholders, e até mesmo a concorrentes, que sua em- presa possui uma atuação mais organizada, focada na cria- ção de uma imagem forte e na agregação constante de valor tecnológico aos mercados onde atua”. Responsável por executar as normas que regulam a pro- priedade industrial no Brasil, o INPI recebeu, entre janeiro e 26 Revista Indústria Brasileira ▶ abril 2021 ▼ Competitividade